Beneficiada pelo processo de recuperação a economia, a arrecadação federal encerrou 2018 com crescimento de 4,74%, já descontada a inflação. No ano passado, os impostos e contribuições federais somaram R$ 1,457 trilhão. Foi o melhor resultado anual desde 2014.

O crescimento também foi puxado pela disparada da arrecadação com royalties de petróleo. Influenciada pela alta do dólar e do barril de petróleo no ano passado, essa receita somou R$ 58,2 bilhões e cresceu 51%. O crescimento da produção nacional de óleo e gás também contribuiu para o resultado.

Apesar da melhora no ano, a arrecadação caiu 1% em dezembro e entrou no segundo mês seguido de baixa.

Relatório da arrecadação divulgado nesta quinta-feira pela Receita Federal aponta a recuperação da economia como o principal fator para o crescimento da arrecadação no ano passado. O Fisco lembrou que os principais indicadores econômicos com impacto sobre as receitas federais tiveram alta no ano passado.

A produção industrial, venda de bens e serviços, massa salarial e o valor em dólar das importações cresceram no ano passado. A arrecadação de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ligada ao lucro das empresas não financeiras, cresceu 12,3% em relação a 2017.

Também aumentou a arrecadação do PIS/Cofins, do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Por outro lado, a greve dos caminhoneiros, que paralisou o país em maio do ano passado, fez despencar a arrecadação da Cide-Combustíveis.

Para acabar com a paralisação, uma das medidas tomadas foi reduzir a Cide para o diesel, como parte da promessa de diminuir o preço do litro do óleo em R$ 0,46. Isso fez a arrecadação desse imposto cair 34% no ano passado, em comparação a 2017. O Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos de capital caiu 14%.

Com exceção das receitas previdenciárias, os impostos cobrados sobre os combustíveis são a principal fonte de arrecadação federal, no recorte feito por categoria econômica. Em seguida, aparece o comércio varejista, seguro e previdência complementar, fabricação de veículos e eletricidade.

Desonerações

O governo deixou de arrecadar R$ 84,2 bilhões no ano passado devido às desonerações de impostos. O valor é ligeiramente superior aos R$ 83,6 bilhões apurados em 2017, já considerada a inflação.

Somente com com as políticas relacionadas ao Simples e ao MEI (Microempreendedor Individual), o governo deixou de receber R$ 14,1  bilhões em tributos em 2018. Com desoneração da folha de pagamento, o governo deixou de arrecadar R$ 11,9 bilhões.

Além disso, a desoneração da cesta básica contribuiu para uma redução de R$ 11,3 bilhões na arrecadação.