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ACIP

Maia diz que Refis não é bom instrumento mas será necessário

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na manhã desta terça-feira que uma discussão para um programa de refinanciamento de dívidas tributárias, conhecido como...

24/06/2020

Novo decreto altera horário de funcionamento de alguns setores

A prefeitura de Paiçandu publicou na última quinta-feira, dia 18, o decreto 235/2020 que, entre outras determinações, altera o horário de funcionamento de alguns setores. As novas regras...

23/06/2020

Prefeitura de Paiçandu intensifica fiscalização do comércio

Um novo decreto (235/2020) entrou em vigor no sábado, dia 20 de junho. E para que ele fosse obedecido a fiscalização, que já estava nas ruas desde o início da pandemia, precisou intensificar...

23/06/2020

Maia diz que reforma tributária pode ser votada em agosto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que a reforma tributária pode ser votada ainda em agosto na comissão especial criada neste ano para analisar a medida.

O...

23/06/2020

Bares processam governos por dano moral na pandemia

A Abrabar (Associação de Bares e Casas Noturnas) moveu uma ação na Justiça contra mais de dez prefeituras e governos como SP, Rio e Paraná, pedindo indenização por danos...

23/06/2020

Governo publica portaria com alterações no Pronampe

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União uma portaria que traz alterações sobre o fornecimento de informações para fins de análise para a...

23/06/2020

Número de famílias com dívidas atinge recorde em junho

A arrumadeira Ione Soares, de 40 anos, teve o salário reduzido em 75% e conta que está difícil pagar as contas. Ela aguarda há cerca de um mês o complemento salarial devido pelo governo...

23/06/2020

Governo avalia crédito para MPEs e prêmio para bom pagador

O governo estuda uma nova linha de crédito para microempresas e para trabalhadores autônomos. A ideia é oferecer esse dinheiro diretamente por meio de maquininhas de cartão de crédito e...

22/06/2020

Certificado digital ganha mais importância durante a pandemia

O Certificado digital é uma assinatura que tem validade jurídica em processos eletrônicos. Ele substitui a necessidade de estar fisicamente em algum estabelecimento para assinar um documento de...

22/06/2020

Paraná deixa de arrecadar R$ 1,6 bi em ICMS por causa da pandemia

O Paraná deixou de arrecadar R$ 1,6 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os meses de março e junho, de acordo com levantamento divulgado pelo...

22/06/2020

Empresas terão que elaborar plano para retomada

Com a flexibilização do distanciamento social em algumas cidades, o Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (19), uma portaria com recomendações para as empresas que...

22/06/2020

Tempo médio para abertura de empresa equivale a 3 dias e 21 horas

O tempo para abertura de empresas vem caindo, segundo levantamento do Ministério da Economia que abrange o primeiro quadrimestre de 2020. No período, foram gastos, em média, 3 dias e 21 horas para lidar...

22/06/2020