Após o nascimento dos filhos, a Constituição Federal garante que os pais possam ficar cinco dias em casa para acompanhar o bebê. Algumas empresas, porém, acreditam que o tempo é insuficiente e aproveitam um benefício fiscal concedido pela Receita Federal para estender esse período inicial de convívio para 20 dias.

A Boehringer Ingelheim, farmacêutica alemã com filial no Brasil, é uma das companhias que recentemente aderiu à licença-paternidade maior. Desde janeiro, os colaboradores que se tornam pais podem ficar 20 dias em casa com remuneração. A mudança veio com a adesão ao Programa Empresa Cidadã, da Receita Federal, que prevê a extensão do benefício. Enquanto o funcionário curte o filho, o empregador pode deduzir do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) o total da remuneração paga ao empregado no período.

Mais de 21,2 mil empresas integram o programa, que também aumenta a licença-maternidade em dois meses (de quatro meses para seis). Os dados são da Receita. Mas as adesões ao programa crescem a passos lentos. Entre maio de 2016 e maio de 2017, 859 instituições adotaram a iniciativa – nos 12 meses seguintes, o acréscimo de companhias foi de apenas 9%.

Com licença-paternidade de 20 dias, Fabiano Pinheiro conseguiu resolver tarefas burocráticas, aproveitar a filha recém-nascida e dar suporte ao filho mais velho. Foto: Epitácio Pessoa/Estadão

Se ninguém sai perdendo, por que ainda há muita empresa de fora? De acordo com o diretor do Grupo Talenses, consultoria de gestão e recrutamento, Rodrigo Vianna, a adesão tem um processo de maturação. “É preciso ter bons exemplos acontecendo para mostrar às outras empresas os benefícios”, acredita.

Além da dedução no imposto, Vianna também aponta que aderir ao programa é parte da estratégia das empresas para aumentar a atração e retenção de funcionários. “É um benefício indireto, mas alguém que pretende ter filhos nos próximos anos vai fazer essa ponderação na hora de decidir entre duas vagas”.

Aumentar a proposta de valor da companhia foi um dos incentivos da Boehringer Ingelheim. “Revisamos o nosso pacote de benefícios e não vimos lado negativo em aumentar a licença-paternidade”, afirma o diretor de recursos humanos da farmacêutica, Esteban Ziegler.

Em cinco meses, 30 funcionários já usufruíram do benefício, como o analista de excelência comercial Fabiano Pinheiro, de 33 anos, há dois na companhia. Ele já tirou duas licenças-paternidade, uma de cinco dias quando o seu primeiro filho, Joaquim – hoje com dois anos –, nasceu, e a segunda, de 20 dias, este ano, após o nascimento de Ester.

“Cinco dias é pouco porque temos tarefas burocráticas, como o registro da criança. Com os 20 dias, eu consegui ter mais tempo para realmente aproveitar a chegada do bebê e, junto com a minha esposa, dar suporte ao nosso outro filho”, conta.

Outra gigante que também faz parte do Programa Empresa Cidadã é a IBM. Em 2017, a multinacional aderiu à iniciativa e, um ano depois, adicionou mais dez dias à licença-paternidade, totalizando 30 dias. “Os pais ficam gratos pelo tempo a mais com o filho e voltam mudados com a nova experiência. Todos saem ganhando”, conta o gerente de recursos humanos, Bernardo Marinho.

“A pessoa que tem só cinco dias volta a trabalhar com a cabeça desligada, pensando no que está perdendo em casa. Eu voltei mais tranquilo para o trabalho e fiquei mais produtivo”, acredita o gerente Frederico Egli, de 41 anos, que tirou a licença de 30 dias no começo do ano.

Também funcionário da IBM, Fábio Fonseca, consultor de informática, foi o primeiro homem homossexual a tirar a licença na filial brasileira. Em 2018, ele e o marido adotaram duas crianças, de 11 e 13 anos, e Fábio ficou em casa por 120 dias, período concedido pela política de licença-maternidade da empresa.

“Depois de viver a licença você entende a importância. Eu consegui ficar tranquilo no trabalho por conta do período que passei com meus filhos.”