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Candidatos que lideram disputa querem rever regras do IR

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Os quatro candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas prometem rever a cobrança do IR (Imposto de Renda).

As equipes de Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) dizem que os lucros e dividendos pagos a empresários e acionistas deverão voltar a pagar IR.

A cobrança foi extinta em 1995, no governo FHC. Na época, tributaristas defenderam a isenção para evitar bitributação —as empresas já pagam o imposto, o que dispensaria os donos da obrigação.

Agora, 23 anos depois, o consenso vai na direção oposta. Os quatro candidatos, que vão da direita à esquerda, querem que as empresas paguem menos IR, repassando a carga tributária aos donos.

Bolsonaro e Haddad têm outra convergência: prometem isentar o IR de contribuintes com renda de até cinco salários mínimos (R$ 4.700). Hoje, é isento quem ganha menos de dois salários (R$ 1.904).

Os economistas de Haddad dizem que vão criar novas alíquotas de IR acima do atual teto de 27,5%, com o intuito de taxar quem tem renda mais alta.

Já a campanha de Bolsonaro estuda cobrar a mesma alíquota de IR de todos: 20% (pessoas físicas) e 15% (empresas), o que eliminaria a tabela progressiva e também o regime que beneficia os que optam pela "pejotização" para fugir do imposto.

O que dizem os candidatos: 

JAIR BOLSONARO, 63 (PSL)

Imposto de Renda
Unificar alíquota de IR das empresas em 15%; fixar alíquota máxima para pessoa física em 20%, mantendo as alíquotas mais baixas (de 7,5% a 15%); isentar o IR de contribuintes com renda de até cinco salários mínimos

Simplificação
1) criação de um imposto único sobre transações financeiras em substituição a todos os tributos federais, até mesmo contribuições para a Previdência Social;
2) criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), unificando apenas os tributos federais, como PIS/Cofins, Cide e IPI

Lucros e dividendos
Taxar em 20%

Desonerações
Rever desonerações

FERNANDO HADDAD, 55 (PT)

Imposto de Renda
Isentar o IR de contribuintes com renda de até cinco mínimos e criar alíquotas mais altas para os mais ricos; aumentar taxação de grandes heranças

Simplificação
Criar IVA, unificando tributos federais, estaduais e municipais sobre consumo, como PIS/Cofins, ICMS e ISS

Lucros e dividendos
Taxar lucros e dividendos

Desonerações
Não fala em acabar com desonerações, mas em reduzir impostos sobre investimentos verdes

CIRO GOMES, 60 (PDT)

Imposto de Renda
Redução do IR das empresas; aumentar a taxação de grandes heranças

Simplificação
Criar IVA, unificando tributos federais, estaduais e municipais sobre consumo, como PIS/Cofins, ICMS e ISS

Lucros e dividendos
Taxar lucros e dividendos

Desonerações
Redução, inicial, de 15%

GERALDO ALCKMIN, 65 (PSDB)

Imposto de Renda
Reduzir a alíquota máxima das empresas, hoje de 34% (bancos pagam adicional que eleva alíquota a 48%)

Simplificação
Criar IVA, unificando tributos federais, estaduais e municipais sobre consumo, como PIS/Cofins, ICMS e ISS

Lucros e dividendos
Taxar lucros e dividendos

Desonerações
Rever e reduzir desonerações

Se levadas adiante, as mudanças propostas pelos candidatos prometem reformar o principal imposto do país, responsável por arrecadar 6,18% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016 (R$ 393 bilhões), valor que é dividido entre União, estados e municípios.

Porém, para avançar, as propostas dependem da aprovação do Legislativo, o que não é tarefa simples.

Há mais de um ano o governo Michel Temer tenta sem sucesso aprovar o IR sobre fundos de investimentos exclusivos, que atendem a investidores do topo da pirâmide de renda. O tema está travado no Congresso.

O governo tentou corrigir, sem sucesso, incentivos à chamada pejotização em 2003 e 2008, e houve forte resistência.

Eliminar a escala de alíquotas do IR, como propõe Bolsonaro, requer o apoio da maioria qualificada dos parlamentares (três quintos), por se tratar de emenda à Constituição.

Especialista em tributação, o economista Bernard Appy, do CCIF (Centro de Cidadania Fiscal), afirma que a reforma do IR é uma das agendas mais importantes a serem enfrentadas quando o assunto é arrecadação de impostos.

"Há distorções tão grandes no IR que é possível fazer mudanças que aumentem a distribuição de renda e, ao mesmo tempo, gerem eficiência", afirma o economista.

O acúmulo de exceções e regimes especiais criados ao longo dos anos produziu o que ele chama de "dupla não tributação".

Ou seja, nem a empresa nem o empresário pagam imposto, fazendo com que os demais arquem com a diferença.

Essa é uma das razões que fizeram com que o IR pago pelas empresas do chamado lucro real seja um dos mais altos do mundo, em média de 34%, o que retira competitividade.

Alckmin, Bolsonaro e Ciro propõem reduzir a taxação de empresas, seguindo a onda global. Nos EUA, a alíquota foi reduzida para 20%. Haddad não faz referência ao tema.

O pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Fernando Gaiger afirma, contudo, que é preciso ter cuidado ao recalibrar o IR da empresa para o empresário, para não afetar a capacidade de consumo das famílias.

"Deve-se levar em consideração a importância do consumo da classe média no atual momento econômico de lenta recuperação", diz.

Imposto único

Os quatro candidatos propõem unificação de impostos.

Todos estudam a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), cuja principal proposta em discussão foi desenvolvida pelo CCIF. Trata-se de unificar cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS), ao longo de dez anos.

Se colocado em prática, isso ajudaria a eliminar as diferenças entre as muitas legislações estaduais e municipais, reduzindo a guerra e complexidade tributária.

A proposta está parada há anos no Congresso.

Na campanha de Bolsonaro, uma alternativa ao IVA está em análise —a substituição de todos os impostos federais, até mesmo os que irrigam a Previdência, pela taxação sobre movimentações financeiras, nos moldes da CPMF.

Muitos economistas viram nessa proposta uma benesse aos mais ricos, uma vez que cobraria a CPMF de todos e reduziria alíquota do IR no andar de cima para 20%.

O economista Carlos Góes, doutorando na Universidade da Califórnia, apresentou cálculos que vão na contramão. Ele não tem relação com a campanha de Bolsonaro.

Góes concluiu que, se taxados os lucros e eliminadas as isenções que beneficiam grupos ricos, como descontos com pagamentos de saúde e educação privadas, o imposto pago pelos que têm renda mais alta aumentaria.

"O sistema tributário se torna mais progressivo, porque os ricos se beneficiam desproporcionalmente mais de isenções e de deduções", afirma.

Para Gaiger, a alíquota única de IR beneficia os mais ricos. "Se a busca é simplificação, o melhor a fazer é o IVA", diz.

Appy e Gaiger afirmam que a única promessa que não poderá ser cumprida, independentemente do partido do eleito, é a redução de impostos, porque não há folga financeira no caixa do governo para isso neste momento que permita corte de tributos.

"Quem prometer reduzir impostos e, ao mesmo tempo, fazer o ajuste fiscal está claramente mentindo para o eleitor", afirmou Appy.

"Se o próximo presidente conseguir fazer o ajuste fiscal sem aumentar a carga tributária, já será um gol de placa", diz o economista.

Fonte: Folha de S.Paulo
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