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Impostômetro bate a marca de R$ 1,8 trilhão

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registra, nesta segunda-feira (28/11), a marca de R$ 1,8 trilhão. 

O montante representa o total de impostos, taxas e...

28/11/2016

Aviso prévio proporcional pode ser aplicado a favor do empregador

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, aplica-se também a favor do empregador. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

28/11/2016

Justa causa pode ser aplicada a quem nunca teve advertência

Justa causa é o ato faltoso do empregado que leva ao desaparecimento da confiança e boa fé existentes entre as partes, tornando indesejável ou inviável o prosseguimento da...

28/11/2016

SPED aumenta poder de fogo e deixa Fisco ainda mais implacável

O fisco vem agindo de forma implacável com operações que visam apurar a sonegação fiscal. Hoje a Receita Federal possui um cronograma de fiscalizações, que tem a meta de...

25/11/2016

O regime tributário pode salvar ou quebrar sua empresa

A opção pelo regime tributário precisa ser feita com cuidado pelo empresário porque a legislação não permite mudanças ao longo do ano-calendário.

Uma...

25/11/2016

INSS começa a depositar segunda parcela do 13º de aposentados

A segunda parte do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) começou a ser depositada hoje (24), junto à folha dos benefícios do mês...

25/11/2016

Restituição de tributos prescreve em 5 Anos

O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a lançamento por homologação, é de cinco anos, contado a partir do pagamento,...

24/11/2016

Cancelamento/anulação da autenticação da ECD no SPED

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.660, de 2016, a Receita Federal alterou diversos dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 2013, que dispõe sobre a...

24/11/2016

10 dicas de como otimizar o capital de giro da sua organização

Ter um capital de giro sólido é essencial para qualquer organização. Aqui vão algumas dicas para ajudar você a otimizar o capital de giro de sua empresa.

1 - Utilize com...

24/11/2016

Receita orienta sobre parcelamento de débitos do Simples

A Receita Federal publicou esta semana orientações preliminares sobre o parcelamento destinado às empresas enquadradas no Simples Nacional que tenham débitos com o órgão e já...

23/11/2016

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o final do mês

Chega o final de ano e a expectativa por um dinheiro extra já cresce na mente e no bolso dos brasileiros. Por isso, é importante estar atento aos direitos sobre o recebimento da gratificação de...

23/11/2016

Como deve ser o pagamento para quem trabalha durante o feriado

O Justiça & Direito, em parceria com a Sage IOB, que atua com sistemas de gestão empresarial, pagamentos, contabilidade e emissão de notas fiscais, explica na coluna desta semana o que é...

23/11/2016